0132077 - Tribunal da Relação do Porto

As expressões "porco" e "filho da puta" dirigida, por vezes, por um dos cônjuges ao outro, em período de tempo, relativamente curto, sem a mínima prova do circunstancialismo concreto em que ocorreram, das condições pessoais dos cônjuges e do seu relacionamento mútuo, consubstanciando embora, na sua objectividade, uma violação do dever de respeito, pouco revela sobre a culpa e gravidade da infracção e nada permite concluir sobre o comprometimento da possibilidade de vida em comum.