069396 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: M Santos Carvalho
Processo: 069396
Acórdão
Descritores: Marcas, Imitação
Decisão: Provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00002831
Nr Documento: SJ198111030693961
Referência Publicação: BMJ N311 ANO1981 PAG401
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/ad2d66eb2717f39c802568fc00395f40CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1981:069396.B1
Sumário
A imitação de marca deve ser apreciada, menos pelas dissemelhanças que ofereçam os diversos pormenores isoladamente, do que pela semelhança que resulta do conjunto dos elementos que constituem a marca. E por intuição sintetica e não por dissecação analitica que deve proceder-se a comparação das marcas. Tratando-se de marcas nominativas, constituidas por uma so palavra - um dissilabo de tres letras apenas - em que ha reprodução de duas dessas letras e em que sobressai o respectivo som vocalico, quase se apagando o da consoante intermedia, seja ele gutural ou palatal, - semelhanças foneticas e graficas que induzem facilmente em erro ou confusão o consumidor que so possa distinguir por exame atento ou confronto, não podera deixar de concluir-se que a marca "ORI" constitui imitação parcial da marca "OKI".