0032232 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Se "A" promete vender a "B" um terreno "X" que prometera comprar a "C", com as mesmas cláusulas do contrato promessa entre "A" e "C", embora por preço superior, cede-lhe a sua posição contratual e "B" assume as obrigações de "A" para com "C". II - Se no contrato promessa entre "A" e "C", ficou clausulado que a escritura do contrato prometido seria celebrada com o Promitente-Vendedor ou com quem este designasse, "C" autorizou antecipadamente a cessão da posição contratual. III - Neste caso, é suficiente a comunicação da cessão, independentemente de ela ser feita pelo cedente ou pelo cessionário.