0250633 - Tribunal da Relação do Porto

I - A culpa traduz-se num juízo de reprovabilidade da conduta do agente, que podia e devia agir de modo diverso, e assenta no nexo que existe entre o facto e a vontade do agente, podendo revestir a forma de dolo ou de negligência. II - A conduta omissiva do lesado, quando for censurável e concorrer para a produção dos danos, deve ser considerada, como culpa concorrente, na fixação da indemnização.