9951083 - Tribunal da Relação do Porto

I - Na colisão frontal entre um auto ligeiro de passageiros e um motociclo, de onde saiu ferido um peão que seguia na berma da estrada empurrando um carrinho de mão, a responsabilidade pelos danos, se não houver prova de concreta culpa de algum dos condutores, ou de ambos, nem de elementos que permitam diferente graduação, deve repartir-se na proporção de metade, por ser essa, presumivelmente e segundo o risco, a medida da contribuição de cada um dos veículos para os danos.