043617 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O erro notório na apreciação das provas apenas pode ter relevância quando não passe despercebido ao comum dos observadores, isto é quando o homem médio dele facilmente se dê conta. II - Esse erro traduz desconformidade com a prova, facilmente perceptível pelo comum dos observadores e que pede correcção modificativa.