0014726 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Almeida Valadas
Processo: 0014726
ACORDAO
Descritores: Remoção do cabeça de casal
Decisão: Negado provimento
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Agravo
Nr Convencional: JTRL00020449
Nr Documento: RL199007050014726
Referência Publicação: BMJ N399 ANO1990 PAG562
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/9a80b522b95db38980256803000318bf
Sumário
Só a actuação dolosa ou com grave negligência, a averiguar segundo o prudente arbítrio do julgador, pode determinar a remoção do cabeça de casal.
