037137 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Vasconcelos Carvalho
Processo: 037137
ACORDAO
Descritores: Acidente de viação, Excesso de velocidade, Velocípede, Concorrência de culpas
Decisão: Provido parcial
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00026654
Nr Documento: SJ198311300371373
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/d0414aa16b34395f802568fc003ad56f
Sumário
Num acidente de viação, dentro de uma povoação, na qual a vítima no local do acidente, imobiliza a sua motorizada na berma direita da estrada para, depois, a pôr novamente em movimento, começando a atravessar obliquamente a faixa de rodagem, com intenção de entrar noutra estrada, sendo colhido já na faixa esquerda de rodagem por um veículo automóvel, neste acidente existe igualdade na concorrência de culpas, mormente se o veículo automóvel vinha em excesso de velocidade para circular numa povoação.
