0233184 - Tribunal da Relação do Porto

Tendo os réus formulado pedido de cancelamento do registo a favor dos autores na sequência do pedido de reconhecimento do seu direito de propriedade sobre o prédio a que respeita tal registo, deve atender-se ao pedido de cancelamento do registo - e ordenar o seu cancelamento, se for caso disso, como ocorreu no caso concreto -, apesar de os autores terem sido absolvidos da instância por os réus não terem procedido ao registo da reconvenção.