9140673 - Tribunal da Relação do Porto

I - A ofensa corporal cometida pelo marido na pessoa da mulher é relevante, como fundamento de divórcio, se houve por banda dele a intenção de a maltratar, pois se a ofensa foi cometida em face de provocação suficiente para a justificar, ou em momento de exaltação, já o divórcio não é de acolher. II - Competia à autora demonstrar todo o circunstancialismo envolvente da ofensa e sua gravidade.