041338 - Supremo Tribunal de Justiça

Deve qualificar-se de roubo previsto e punido pelo artigo 306 n. 3 alinea b) do Codigo Penal, por se verificarem os elementos de violencia, nexo causal e dolo, o acto praticado pelo agente que, agarrando violentamente pelo pescoço a ofendida, com o proposito de se apropriar do saco que ela levava a tiracolo, contendo diversos objectos, lhe arranca esse mesmo saco por forma a produzir-lhe ferimentos.