9420531 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: André dos Santos
Processo: 9420531
ACORDAO
Descritores: Acção de divórcio, Dever de respeito, Vida em comum dos cônjuges, Culpa grave e exclusiva
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00013952
Nr Documento: RP199502099420531
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/62efec482bde9aa68025686b0066ab3c
Sumário
I - Em acção de divórcio litigioso em que o Autor provou que a Ré, reiterada e de forma pública, pois fê-lo num estabelecimento de café e restaurante de que o Autor é sócio e na presença de clientes, lhe chamou " filho da puta e que o mesmo tinha várias amantes ", violou aquela, culposamente, o dever de respeito, comprometendo a possibilidade da vida em comum.