Quem foi o relator do acórdão 080349?

O relator foi Estelita de Mendonça, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 080349?

O acórdão foi proferido em 26 de fevereiro de 1992.

Saltar para o conteudo principal

Direito, Gestão e

Soluções Legais

Página Inicial
Marcadores
Jurisprudência
LegislaçãoEm Breve
Tribunais
Juízes
Descritores
Meios Processuais
Arquivo
Notícias
Cálculo de PrazosNovidade
Juros de MoraNovidade
Dano CorporalNovidade

•

Privacidade·Termos·Contacto

Acórdão STJ (1992) — Classificação de serviço

080349 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: Estelita de Mendonça

Data: 26 de fevereiro de 1992

Processo: 080349

ACORDAO

Descritores: Classificação de serviço, Conselho superior da magistratura, Recurso contencioso, Decisão, Vicios, Violação da lei, Erro

Sumário

Não ocorrendo vicio de violação de Lei, erro manifesto ou desvio de poder, no acto de atribuição de classificação de serviço pelo Conselho Superior da Magistratura, e de manter tal acto.

Texto

080349

Supremo Tribunal de Justiça•26 de fevereiro de 1992

Metadados do documento

Processo

080349

Data

26/02/1992

Tribunal

STJSupremo Tribunal de Justiça

Número Processo

080349

DGSI

Data

26/02/1992

Relator

Estelita de Mendonça

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Descritores

Classificação de serviço Conselho superior da magistratura Recurso contencioso Decisão Vicios

Nr Convencional

JSTJ00014341

Nr Documento

SJ199202260803492

Nível Privacidade

A carregar metadados do documento

Sumário

Não ocorrendo vicio de violação de Lei, erro manifesto ou desvio de poder, no acto de atribuição de classificação de serviço pelo Conselho Superior da Magistratura, e de manter tal acto.