045426 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Coelho Ventura
Processo: 045426
ACORDAO
Descritores: Homicídio qualificado, Elementos da infracção, Especial censurabilidade do agente, Frieza de ânimo, Premeditação
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00022887
Nr Documento: SJ199311250454263
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/70630e15e8f8ead3802568fc003aefad
Sumário
I - Pratica o crime de homicídio qualificado quem matar outrem em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade. II - São susceptíveis de revelar aquelas atitudes e frieza de animo e a premeditação.
