0320761 - Tribunal da Relação do Porto

I - Um banco que, por erro dos seus serviços, envia ao autor várias cartas a exigir-lhe o pagamento de diversas quantias referentes a saques de letras no montante global de mais de 3.500 contos, com datas de pagamento a curtíssimo prazo e em que os sacadores eram entidades com as quais nunca havia contratado, o que fez com que ele ficasse em estado de choque tendo-se deslocado à urgência do Centro de Saúde onde lhe foram prescritos calmantes, tendo o seu sistema nervoso ficado afectado, constitui-se na obrigação de ressarcir a lesão causada por, dada a sua relativa gravidade, merecer a tutela do direito. II - Tendo em conta que a indemnização por danos não patrimoniais se faz com recurso equidade, é adequada à situação a importância de 1500 euros.