9320989 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Gonçalves Vilar
Processo: 9320989
ACORDAO
Descritores: Condução automóvel, Transgressão, Culpa
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00010784
Nr Documento: RP199406079320989
Indicações Eventuais: O PROCESSO RECORRIDO É DA TERCEIRA SECÇÃO.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/39ab44274a6943d88025686b00669938
Sumário
Provado que um veículo saiu da faixa de rodagem, por o seu condutor ter perdido o controlo do veículo, quando descrevia uma curva de traçado apertado, fica demonstrada a culpa desse condutor, a menos que se prove que o despiste se deu por causa que lhe não é imputável.