081197 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Ao fim de uma separação de facto por seis anos consecutivos, perdidas estão as esperanças de reconciliação matrimonial pelo que, desfeito o objectivo do matrimónio será de decretar-se o respectivo divórcio. II - A atribuição de cônjuge culpado no divórcio há-de fazer-se por quem a invoca e alega.