96A904 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Implicando a desistência do pedido, sem deliberação social em sentido concordante, a impugnada saída do prédio alienado da esfera da sociedade autora, não pode aquele acto ser eficaz relativamente a esta. II - Para que o acto praticado possa ser eficaz torna-se necessária a sua validação por quem o possa ratificar, isto é, pela própria sociedade, não pelos sócios em particular.