073075 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Campos Costa
Processo: 073075
ACORDAO
Descritores: Divorcio litigioso, Litigancia de ma-fe, Poderes do supremo tribunal de justiça, Recurso, Questão nova, Impossibilidade de vida em comum
Decisão: Negada a revista
Votação: Maioria; c/Voto de Vencido
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00014657
Nr Documento: SJ198510030730752
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/e3159499223eee75802568fc003a3085
Sumário
I - Compromete a possibilidade da vida em comum a mulher que, ao longo de dois anos, chamou ao marido, algumas vezes, "chulo", "malandro", "vigarista", "bandido" e "gatuno". II - O Supremo Tribunal de Justiça não pode apreciar a materia da ma fe no litigio, se ela não foi impugnada na apelação.