1109/06 - Tribunal da Relação de Coimbra

1. A existência de uma retribuição, bem como a certeza e determinação do respectivo valor, é um dos elementos essenciais à perfectibilização de qualquer contrato de locação. 2. Não tendo o autor conseguido provar qual o valor da importância que mensalmente haveria de entregar aos réus a título da invocada renda, também não logrou provar a existência dum contrato de arrendamento.