041975 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O pescoço é uma região extremamente sensível a qualquer perfuração precisamente por nela se situarem delicados vasos superiores, como as carótidas e as veias jugulares, cujo seccionamento é idóneo a causar a morte por hemorragia se não houver uma pronta intervenção médica. II - É inaceitável que o arguido, ao espetar um instrumento perfurante no pescoço da vítima, não haja previsto, como efeito da sua conduta agressiva, a possibilidade de causar a morte da pessoa visada. III - O Colectivo comete um erro notório na apreciação da prova ao excluir, da forma como o fez, a previsibilidade da morte do ofendido. IV - Erro notório deve haver-se aquele que não passa despercebido ao comum dos observadores.