Arquivo - 1935 - Jurisprudência Portuguesa
10 acórdãos de 1 tribunais portugueses publicados em 1935.
10
acórdãos
1
tribunal
1935
ano
Distribuição Mensal - 1935
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 3 | 30.0% |
| Abril | 2 | 20.0% |
| Junho | 1 | 10.0% |
| Julho | 2 | 20.0% |
| Dezembro | 2 | 20.0% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 10 | 100.0% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Acórdãos Recentes de 1935
Últimos 10 acórdãos deste ano
STJ
02409520/12/1935 • B. Veiga
Recurso obrigatorioMinisterio publicoPrazo de interposição de recursoFixação de jurisprudência
STJ
04804520/12/1935 • B. Veiga
Sucessão do conjuge sobrevivoQuota disponivelAplicação da lei no tempoUniformização de jurisprudência
STJ
04856423/07/1935 • João Cipriano Silva
Embargos de executadoOposiçãoTitulo executivoExequibilidadeArguiçãoExecuçãoUniformização de jurisprudência
STJ
04778123/07/1935 • Alexandre de Aragão
Competencia materialConhecimento oficiosoArrendamento urbanoRendaLugar da prestaçãoUniformização de jurisprudência
STJ
04784316/06/1935 • Arez
LegitimidadeConjugeAcção possessoriaAplicação da leiUniformização de jurisprudência
STJ
04752609/04/1935 • Ponces de Carvalho
Embargos de terceiroDivida comercialPresunçãoMulherProveito comumExecuçãoUniformização de jurisprudência
STJ
02393822/01/1935 • Emídio Francisco Santos
Ofensas corporais voluntariasMedida da penaAtenuação extraordinaria da penaAtenuantesFixação de jurisprudência