Arquivo - 1936 - Jurisprudência Portuguesa
6 acórdãos de 1 tribunais portugueses publicados em 1936.
6
acórdãos
1
tribunal
1936
ano
Distribuição Mensal - 1936
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Março | 2 | 33.3% |
| Maio | 3 | 50.0% |
| Julho | 1 | 16.7% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 6 | 100.0% |
Ver tabela detalhadaOcultar tabela
Acórdãos Recentes de 1936
Últimos 6 acórdãos deste ano
STJ
04904114/07/1936 • Ponces de Carvalho
Acidente de viaçãoMateria de direitoCompetencia do supremo tribunal de justiçaIndemnizaçãoUniformização de jurisprudência
STJ
04865508/05/1936 • Emídio Francisco Santos
Acção cambiariaPrescriçãoAmbitoObrigação cambiariaUniformização de jurisprudência
STJ
02422705/05/1936 • Ponces de Carvalho
Suspensão da execução da penaImposto de justiçaPrisãoFixação de jurisprudência
STJ
02405701/05/1936 • Arnaldo Vidigal
Atentado ao pudorEstuproViolaçãoRelações sexuaisFixação de jurisprudência
STJ
04867724/03/1936 • Abel Campos
MandatoRevogaçãoNotificação ao mandatarioUniformização de jurisprudência