Substituição do tribunal recorrido - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Substituição do tribunal recorrido" classifica 33 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2012 até 2026.

acórdãos

tribunais

2012 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	24	72.7%
TRE	7	21.2%
TRP	2	6.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRE

80/25.6T8LAG.E1

12/02/2026 • Maria Adelaide Domingos

Nulidade da sentençaInutilidade superveniente da lideInsolvênciaSubstituição do tribunal recorridoAcção real

STJ

527/22.3T8VRL.G1.S1

09/12/2025 • Luís Correia de Mendonça

Recurso de revistaNulidade de acórdãoNulidade de sentençaOmissão de pronúnciaSubstituição do tribunal recorridoBaixa do processoTribunal recorridoAmpliaçãoContrato de fornecimentoIncumprimentoFaltaPagamentoImprocedência

STJ

5171/23.5T8STB.E1.S1

07/10/2025 • Anabela Figueiredo Luna de Carvalho

Recurso de revistaInadmissibilidadeReclamação para a conferênciaDupla conformeImpugnação da matéria de factoAlteração dos factosAnulaçãoNulidade de sentençaOmissão de pronúnciaSubstituição do tribunal recorridoAbuso do direitoQuestão novaFundamentosDeferimento

TRE

22/24.6T8BJA.E1

10/07/2025 • Paula Maria Videira do Paço

Cláusula penalRedução de cláusula penalNulidade da sentençaOmissão de pronúnciaSubstituição do tribunal recorridoMora

STJ

378/14.9TCFUN-A.L1S1

09/07/2025 • Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

Nulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaConhecimento prejudicadoSubstituição do tribunal recorridoPoderes do supremo tribunal de justiçaCaso julgadoBaixa do processoTribunal recorrido

STJ

26006/21.8T8LSB.L1.S1

03/07/2025 • Arlindo Martins de Oliveira

Prazo de prescriçãoInícioÓnus de alegaçãoÓnus da provaFacto extintivoExceção perentóriaConhecimentoCertificados de aforroMorteAscendenteHerdeiroConhecimento prejudicadoSubstituição do tribunal recorridoPoderes do supremo tribunal de justiçaBaixa do processo

STJ

2189/20,3T8LSB.L1.S2

13/05/2025 • Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo

Caso julgadoAutoridade de caso julgadoRecurso de apelaçãoIrrecorribilidadeExtensão do recursoSubstituição do tribunal recorridoAdmissibilidade de recursoRecurso de revistaDupla conformeFundamentação essencialmente diferenteOfensa do caso julgadoExceção dilatóriaExceção perentóriaTrânsito em julgadoPoderes do supremo tribunal de justiça

TRP

3160/22.6T8OAZ.P1

08/04/2025 • João Proença

Nulidades da decisãoSubstituição do tribunal recorridoMatéria de facto inútilAção de reivindicaçãoPrivação do uso de imóvel

STJ

4989/23.3T8LSB.L1.S1

25/03/2025 • Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo

Nulidade de sentençaPrincípio do contraditórioSubstituição do tribunal recorridoDecisão surpresaDescaracterização da dupla conformeNulidade de acórdãoBaixa do processo ao tribunal recorridoMatéria de factoProcedimentos cautelaresDestituição de gerenteSuspensãoAnulação de acórdãoTitulares de órgãos sociais

TRE

1563/24.0T8PTM.E1

13/03/2025 • Paula Maria Videira do Paço

Nulidade da sentençaOmissão de pronúnciaAbuso de direitoSubstituição do tribunal recorridoDiuturnidadePortaria de extensãoMisericórdias

Ver todos os 33 acórdãos sobre Substituição do tribunal recorrido

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