Poderes do supremo tribunal de justiça - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Poderes do supremo tribunal de justiça" classifica 4269 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1944 até 2026.

4269

acórdãos

tribunal

1944 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	4269	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

3408/21.4T8GDM-F.P1.S1

07/07/2026 • Maria da Deus Correia

InventárioDivórcioBem comum do casalBem próprioBenfeitoriasComunhão de adquiridosNulidade de acórdãoDever de fundamentaçãoPoderes da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaProvaLivre apreciação da provaDocumento particularDireito probatório materialProva tabelada

STJ

13701/23.6T8PRT.P1.S1

07/07/2026 • Arlindo de Oliveira Rocha

Poderes da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaProvaLivre apreciação da provaForça probatóriaDireito probatório materialProva tabeladaProva vinculadaPresunção judicialIlogicidade da presunçãoFactos instrumentaisÓnus da provaPrincípio da confiançaInconstitucionalidadeIndemnização

STJ

13/24.7T8PTM.E1.S1

30/06/2026 • Maria Olinda Garcia

Recurso de revistaImpugnação da matéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaProva testemunhalValor probatórioLivre apreciação da provaErro na apreciação das provasPoderes de cognição

STJ

179/25.9YRLSB.S1

25/06/2026 • Carlos Jorge Ferreira Portela

Revisão de sentença estrangeiraRecurso de acórdão da relaçãoRecurso de revistaMatéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaDocumento autenticadoSentençaMérito da causaHonoráriosAdvogadoFaltaInteresse em agirNulidade da decisãoViolaçãoPrincípio inquisitório

STJ

5938/22.1T8PRT.P1.S1

25/06/2026 • Arlindo de Oliveira Rocha

Recurso de revistaResponsabilidade contratualContrato de prestação de serviçosContrato de seguroConstrução civilRegras de construçãoEquipamentos de trabalhoViolação de regras de segurançaImovelPrejuízo considerávelSeguradoraLitigância de má féLivre apreciação da provaImpugnação da matéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiça

STJ

5103/19.5T8STB.L1.S1

24/06/2026 • José Eduardo Miranda Santos Sapateiro

Recurso de revistaAcidente de trabalhoCulpa do empregadorViolação das regras de segurançaEmpregadorPrincípio do contraditórioMatéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaPoderes da relação

STJ

3707/18.2T8VCT-C.G1.S1

18/06/2026 • Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

Embargos de executadoDireito probatório materialMatéria de factoImpugnação da matéria de factoFactos provadosApreciação crítica da provaErro na apreciação das provasPoderes do supremo tribunal de justiçaCitaçãoCitação por via postalPrincípio da confiançaPrincípio do contraditórioPrincípio da igualdadeProcesso equitativoEstado de direito

STJ

669/23.8GASEI.C1.S1

17/06/2026 • António Augusto Manso

Recurso per saltumRecursoDecisãoDecisão singularCompetênciaTribunal da relaçãoPoderes do supremo tribunal de justiçaIncompetência

STJ

1733/20.0T8VNF-E.G2.S1

09/06/2026 • Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo

InsolvênciaResolução em benefício da massa insolventeEquilíbrio das prestaçõesManifestoPresunção juris et de jurePrejuízoCompra e vendaFração autónomaValor de mercadoPoderes do supremo tribunal de justiça

STJ

2625/23.7T8GDM.P1.S1

02/06/2026 • Emídio Francisco Santos

Direito a alimentosEx-cônjugeDivórcioÓnus da provaObrigação de alimentosSubsidiariedadeImpugnação da matéria de factoModificabilidadePoderes do supremo tribunal de justiçaProva tabeladaLivre apreciação da provaContradiçãoRetribuição mínima mensal garantidaValorEncargos normais da vida familiar

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Impugnação da matéria de facto