O descritor "Tratamentos cruéis" classifica 12 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2023 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 10 | 83.3% |
| TRL | 2 | 16.7% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
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Continuação das decisões classificadas com "Tratamentos cruéis", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.