- 1 -A Associação adopta a denominação de Alternativa - Associação para a Promoção do Comércio Justo, é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, reger-se-á por estes estatutos e, subsidiariamente, pelas normas de direito privado.
- 2 -A Associação constitui-se para durar por tempo indeterminado.
Artigo 1.º — Denominação, natureza e duração
Vigente desde: 07/07/2009