Um. A ACB - Associação Comunitária do Barreiro, doravante designada por ACB, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, de duração indeterminada e rege-se pelos presentes estatutos e legislação aplicável.
Dois. A ACB tem a sua sede na cidade do Barreiro, na Rua da União número dezasseis (Parque Industrial do Barreiro), freguesia e concelho do Barreiro, podendo, por deliberação da sua Assembleia Geral, ser transferida para outro local, no concelho do Barreiro.