- 1 -A utilização do complexo da piscina Descoberta da Quinta da Paiva pressupõe o conhecimento e aceitação do presente regulamento.
- 2 -O presente regulamento, bem como, extratos com as principais regras de utilização, deveres e direitos dos utilizadores, serão afixadas nas instalações, em local visível.
Artigo 20.º — Disposições finais e transitórias
Vigente desde: 10/07/2025