São atribuições da Assembleia Geral:
- a)Aprovar e alterar os estatutos;
- b)Eleger e exonerar os membros dos corpos sociais;
- c)Fixar anualmente o montante da jóia e da quota;
- d)Discutir e aprovar o relatório de actividades e contas da gerência;
- e)Apreciar e votar a integração da APECA em Federações e ou Confederações de associações similares;
- f)Dissolver a APECA;
- g)Pronunciar-se sobre outros assuntos que sejam submetidos à sua apreciação.