Compete à APEEJEJDP:
- a)Pugnar pelos justos e legítimos interesses dos alunos na sua relação com a escola, com a educação e com a cultura;
- b)Contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento de relações de convivência e interajuda entre a direcção da escola, professores, alunos, funcionários e famílias;
- c)Promover e cooperar em actividades da escola nos planos recreativo, desportivo e cultural e, bem assim, na ocupação dos tempos livres dos alunos;
- d)Promover a colaboração com outras associações congéneres ou suas estruturas representativas, visando a representação dos seus interesses comuns junto das autoridades públicas com responsabilidades a nível da definição e execução de políticas de educação;
- e)Exercer os demais direitos que lhe são conferidos por lei.