7e:I[83641,["73473","$6a","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","92802","$2c","44183","$2d","45343","$2e","59899","$2f","2249","$30","74114","$31","10193","$32","85341","$33","85632","$6b","9750","$6c","88386","$34","92758","$6d","61386","$6e","10853","$6f","27005","$70","94738","$b","23132","$c","70883","$d","51175","$39","56105","$3a","42231","$3b","21065","$71","93222","$72","36830","$73","26243","$74","27699","$75","4198","$3c","19949","$76","26350","$77","67993","$78","15651","$79"],"CacheOnClient"] 7f:T9362,Anúncio n.º 321/2026 Em conformidade com o despacho exarado pela Sr.ª Presidente da Câmara em 2026/10/22, notificam-se todos os proprietários de unidades de alojamento e de lotes integrados no empreendimento denominado “Palmela Village”, correspondente ao alvará de loteamento n.º 254, emitido pela Câmara Municipal de Palmela em 2004/01/12, sito na confluência da Av.ª da Jávea, Av.ª Dr. António de Matos Fortuna e Estrada da Quinta do Anjo, na freguesia de Quinta do Anjo que, se determina a intenção/sentido provável de tomada de posse administrativa do imóvel, nos termos do artigo 91.º, n.º 1 do DL n.º 555/99 de 16/12, na sua atual redação, para a execução da 1.ª fase dos trabalhos preconizados no Auto de Vistoria n.º 12/2025, que se concretizam em:

Designação dos Trabalhos	Unid.	Qtd.	Preço Unitário ( €)	Preço Total ( €)
CAPÍTULO I TRABALHOS PREPARATÓRIOS
Estaleiro (Fornecimento, montagem e manutenção)	VG	1,00	3 000,00 €	3 000,00 €
Desmontagem/Demolição com reposição de área e sinalização	VG	1,00	500,00 €	500,00 €
Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD)	VG	1,00	1 500,00 €	1 500,00 €
Plano de Segurança e Saúde (PSS) e acompanhamento técnico	VG	1,00	1 000,00 €	1 000,00 €
Execução de desvio provisório de caudais (bypass) com bombagem	UN	3,00	2 000,00 €	6 000,00 €
Desobstrução e limpeza hidráulica a alta pressão/aspiração	H	40,00	250,00 €	10 000,00 €
CAPÍTULO II CONSTRUÇÃO CIVIL
Remoção de vedação para acesso de equipamentos	VG	1,00	1 000,00 €	1 000,00 €
Demolição completa de caixas de visita existentes	UN	5,00	250,00 €	1 250,00 €
Execução de Caixa D342 (Ø 1000 mm, Prof. 1,81 m, Tubo Ø 200 mm)	UN	1,00	2 250,00 €	2 250,00 €
Execução de Caixa D343 (Ø 1000 mm, Prof. 1,81 m, Tubo Ø 200 mm)	UN	1,00	2 250,00 €	2 250,00 €
Execução de Caixa D250 (Ø 1000 mm, Prof. 2,08/2,28 m, Tubo Ø 200 mm)	UN	1,00	2 500,00 €	2 500,00 €
Execução de Caixa D51 (Ø 1250 mm, Prof. 2,99 m, Tubo Ø 250 mm)	UN	1,00	4 000,00 €	4 000,00 €
Execução de Caixa P338 (1000x1500 mm, Prof. 1,30 m, Tubo Ø 900 mm)	UN	1,00	2 600,00 €	2 600,00 €
Reposição integral da vedação (murete, postes e rede)	VG	1,00	2 500,00 €	2 500,00 €
Nivelamento de terreno e limpezas finais	VG	1,00	2 000,00 €	2 000,00 €

num total da empreitada de 42.350,00 € (ao valor global da proposta acresce o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor) e no prazo de 20 (vinte) dias subsequentes. Conforme previsto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DL n.º 4/2015 de 07/01, seja concedido o prazo de 10 (dez) dias para se pronunciarem por escrito sobre o sentido provável da decisão, ou que se lhe oferecer, podendo, para qualquer esclarecimento adicional, recorrer à consulta do respetivo processo e/ou marcação de atendimento técnico durante o nosso horário de expediente, das 8:30H às 12:00H e das 13:00H às 16:30H, através de marcação em urbanismo@cm-palmela.pt. Para constar e para os devidos efeitos se lavrou o presente Anúncio/Edital, que vai ser afixado nos lugares públicos do costume. 27 de outubro de 2026. - A Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Ana Teresa Vicente Custódio de Sá. 3200571027c:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Anúncio n.º 321/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/anuncio_321-2026#legislation\",\"name\":\"Anúncio n.º 321/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/anuncio_321-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Anúncio n.º 321/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"321/2026\",\"legislationType\":\"Anúncio\",\"legislationDate\":\"2026-11-09\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L7e",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"anuncio_321-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"cmw92is0g0a9801jj8uuatfe0","lawCodeKey":null,"urlSlug":"anuncio_321-2026","title":"Anúncio n.º 321/2026","shortTitle":null,"type":"ANUNCIO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-11-09T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"321/2026","effectiveDate":"2026-11-09T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"cmw92isb70a9901jjbrcqtuiv","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"321/2026","title":"Anúncio n.º 321/2026","fullPath":"Anúncio n.º 321/2026","slug":"diploma-321/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1192521388_text","elementKey":"text_1192521388","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"cmw92ishf0a9a01jjcnkvk74f","elementId":"1192521388_text","elementKey":"text_1192521388","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Anúncio n.º 321/2026","elementPath":"Anúncio n.º 321/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7f","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"dgslApplications":[],"childElements":[]}}],"eli":"","dreUrl":"https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/anuncio/321-2026-1192521388","issuingBody":"Município de Palmela","drReference":"Diário da República n.º 217/2026, Série II de 2026-11-09, p. 624 - 625","summary":"Notifica todos os proprietários de unidades de alojamento e de lotes integrados no empreendimento denominado «Palmela Village».","hasSubstance":true}}},{"key":"LegislationDiplomaVersions:{\"slug\":\"anuncio_321-2026\"}","data":{"versions":[{"versionNumber":1,"effectiveDate":"2026-11-09T00:00:00.000Z","publicationDate":"2026-11-09T00:00:00.000Z","label":null,"isLatest":true,"isInForce":true,"amendingAct":null}],"actPaths":{}}}]}],"$L80"]