- 1 -O Conselho executivo é composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.
- 2 -Poderão ainda haver, no conselho executivo, um ou dois vogais suplentes que podem assistir às reuniões deste órgão sem direito a voto, os quais serão chamados à efectividade de funções no caso de impedimento definitivo de um dos membros efectivos.
Artigo 21.º — Composição
Vigente desde: 16/05/2008