A Associação é uma pessoa colectiva sem fins lucrativos e com duração ilimitada. Tem a sua sede na Escola Aquilino Ribeiro, Avenida de Domingos Vandelli, Talaíde, 2740-123 Porto Salvo. Adopta a denominação de APAQUI - Associação de Pais da Escola Aquilino Ribeiro, adiante designada por APAQUI.