A amortização de quotas é permitida nos seguintes casos:
- a)Quando uma quota for arrolada, arrestada, penhorada ou incluída em massa falida ou insolvente;
- b)Quando algum sócio for declarado falido ou insolvente;
- c)Quando algum sócio falecer, for interditado ou julgado inabilitado;
- d)Quando uma sociedade titular de uma quota se dissolver; e
- e)Quando, por divórcio, separação de pessoas e bens, ou só de bens de qualquer sócio a respectiva quota lhe não fique a pertencer por inteiro.