O presente revoga o regulamento publicado na 2.ª série do Diário da República como Anúncio n.º 1265/2008, de 25 de fevereiro de 2008, entrando em vigor após a sua publicação.
20 de dezembro de 2018. - O Reitor da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Professor Doutor Alfredo Rodrigues Marques.
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