Os presentes estatutos foram aprovados por unanimidade em assembleia geral de pais e encarregados de educação dos alunos das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-Infância de Tamel Santa Leocádia, realizada no dia 16 de Março de 2006 e alterados em assembleia geral realizada em 12 de Maio de 2007.
24 de Outubro de 2007. - O Secretário-Geral do Ministério da Educação, João S. Batista.
2611059797