1 -O Solo Rural integra as seguintes categorias funcionais:
a)Espaço Florestal de Produção;
b)Espaço Agrícola
i)De Produção;
ii)De Produção e elevada sensibilidade.
c)Espaço Natural:
i)Área de Uso Múltiplo;
ii)Área Adjacente ao Plano de Água;
iii)Plano de Água.
d)Áreas de edificação Dispersa
2 -O Solo Urbano integra as categorias operativas do Solo Urbanizado consoante os graus de urbanização e consolidação morfotipológica do solo.
3 -O Solo Urbanizado integra as seguintes categorias funcionais:
a)Espaço Central;
b)Espaço Residencial;
c)Espaço de Atividade Económica;
d)Espaço Verde.
SECÇÃO II
SISTEMA URBANO