1 -O sistema de corredores de transportes inclui as redes rodoviárias.
2 -No Plano será dada prioridade à execução da rede rodoviária que contribua para a criação de relações entre os aglomerados da rede urbana e a conexão destes com a rede nacional.
CAPÍTULO III
Servidões e Restrições de Utilidade Pública