São atribuições da Divisão de Desenvolvimento Educativo:
- a)Apoiar na definição da política educativa e do desenvolvimento educacional do Município da Moita;
- b)Organizar e promover o controlo de execução das atividades da Divisão;
- c)Promover o desenvolvimento de Programas Sócio-Educativos e assegurar a articulação de atividades de parceria no âmbito das políticas educativas municipais;
- d)Propor, promover e acompanhar os contactos a estabelecer com os organismos da Administração Central e Regional no âmbito da educação e do ensino;
- e)Propor e acompanhar o desenvolvimento de atividades de animação na componente de apoio à família destinadas à educação pré-escolar e acompanhar as atividades do 1.º ciclo do ensino básico;
- f)Promover a realização de encontros no âmbito da educação e do ensino;
- g)Promover a cooperação com as demais Unidades Orgânica, designadamente com o Gabinete de Intervenção Social, Saúde e Habitação;
- h)Participar nos órgãos de gestão dos Agrupamentos e de Escolas não Agrupadas de acordo com a legislação.