São atribuições do Serviço de Parques e Jardins:
- a)Construir, gerir, conservar e manter os parques, jardins e zonas ajardinadas;
- b)Assegurar a conservação e manutenção dos parques infantis em espaço público e em equipamentos escolares;
- c)Assegurar a quantificação dos meios (pessoal, materiais e equipamentos) necessários à execução dos trabalhos, procedendo às requisições para a sua aquisição, quando necessário;
- d)Fornecer os elementos necessários ao apuramento dos custos das obras/ações efetuadas;
- e)Assegurar a gestão, manutenção e conservação da maquinaria, equipamento e ferramentas afetos ao setor.