A presente RPGUCB entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
Imóveis classificados
(Artigo 5.º)
Códigos
Designação
Localização
Legislação
RPGUCB
CODSIG
ID
Monumento nacional (MN)
MN1
39.827697 - 7.493237
70 389
Cruzeiro de Castelo Branco ou de São João
Largo de São João
Decreto de 16 de junho de 1910, DG, n.º 136, de 23 de junho de 1910
MN2
TE-3 807
70 390
Paço Episcopal de Castelo Branco, incluindo o Jardim Episcopal e o passadiço
Rua Bartolomeu da Costa
Decreto n.º 15/2018, DR, 1.ª série, n.º 96, de 18 de maio
MN3
ED-34 313
73 972
Sé de Castelo Branco/Igreja de São Miguel, matriz de Castelo Branco
Largo da Sé
Decreto n.º 10/2021, DR 1.ª série, n.º 109, de 07 de junho
Imóvel de interesse público (IIP)
IIP1
ED-33 160
72 199
Casa do Arco do Bispo ou Casa do Arco da Pelame
Praça Luís de Camões, n.º 16
Decreto n.º 5/2002, DR, 1.ª série - B, n.º 42, de 19 de fevereiro
IIP2
39.824862 - 7.489196
73 970
Chafariz de S. Marcos
Largo de São Marcos
Decreto n.º 95/78, DR, 1.ª série, n.º 210, de 12 de setembro
IIP3
ED-30 131
73 971
Antigo palácio dos viscondes de Portalegre
Praça do Município/ /Rua da Bela Vista
Monumento de interesse público (MIP)
MIP1
ED-29 472
-
Edifício da Caixa Geral de Depósitos
Largo do Município
Portaria n.º 630/2012, DR, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro
Monumento de interesse municipal (MIM)
MIM1
ED-87 336
71 599
Antigo Solar dos Viscondes de Oleiros
Antigo Solar dos Viscondes de Oleiros
Lei n.º 107/2001, DR, 1.ª série - A, n.º 209, de 8 de setembro
MIM2
ED-28 131
71 600
Capela da N.ª Srª da Piedade
Largo da Srª da Piedade
MIM3
ED-28 879
71 601
Capela do Espírito Santo
Largo do Espírito Santo
MIM4
ED-88 925
71 639
Parte remanescente de palácio do século XVIII
Rua dos Cavaleiros, n.º 23/25
Edital n.º 75/2004, de 2 de abril de 2004, da CM de Castelo Branco
MIM5
ED-36 456
ED-34 789
-
Convento e Igreja da Graça (Stº António dos Capuchos)
Rua Bartolomeu da Costa
Aviso n.º 6771/2020, da CM de Castelo Branco, de 3 de abril e Proposta de classificação de 17 de novembro de 2017
ANEXO II
Imóveis notáveis
(Artigo 11.º)
Identificação e tipificação dos 21 edifícios existentes nas ZUH, categorizados como «Tipo a»
REF
QUART
Localização
REF
QUART
Localização
1
Castelo Templário, cerca amuralhada
41
Rua do Relógio (Torre do Relógio)
Igreja de Stª Maria do Castelo, recinto do Castelo
43
Praça de Camões, (Centro de Interpretação do Bordado de CB)
19
Praça de Camões, 1 (Arquivo Distrital)
Rua de Stª Maria, 124 (Antigo Celeiro da Ordem de Cristo)
Rua dos Cavaleiros, 10 (Museu Cargaleiro)
Praça de Camões, (Edifício adjacente ao Antigo Celeiro)
30
Rua da Misericórdia, 6 (Igreja de Stº António/Misericórdia)
47
Rua da Bela Vista (Edifício do antigo IPPAR)
34
Rua D’Ega, 20 a 26, incluindo anexo da Tv. da Rua do Muro
51
Rua Presidente Sidónio Pais, 15 (Banco de Portugal)
Portal principal da antiga Qtª do Paço Episcopal, Rua Bartolomeu da Costa
Rua do Pina, 13 e15/Rua João Carlos Abrunhosa, 46.ª a 54
35
Rua Bartolomeu da Costa (Museu de Arte Sacra)
58
Cineteatro Avenida, Rua do Sobreiro/Av. Gen. Humberto Delgado
Rua Bartolomeu da Costa (Capela da Stª Casa da Misericórdia)
68
Capela de S. Marcos, Rua João de Deus, 9
74
Conservatório Regional de Castelo Branco, Rua das Olarias, 2
Porta de Roma da antiga Qtª do Paço Episcopal, Rua Bartolomeu da Costa
Vários
Segunda cintura de muralhas/Castelo dos Templários
ANEXO III
Imóveis de interesse
(Artigo 11.º)
Identificação e tipificação dos 85 edifícios existentes nas ZUH, categorizados como «Tipo b»
REF
QUART
Localização
REF
QUART
Localização
1
Escola do Conde de Ferreira (recinto do Castelo)
42
Rua dos Ferreiros, 13
4
Rua do Caquelé, 2
Rua dos Ferreiros, 53/53A
Rua do Muro, 24 e 26
Rua dos Ferreiros, 61/Rua dos Peleteiros, 1
6
Tv. da Sobreira, 11 e 13
Rua do Arco do Bispo, 10 e 12
7
Rua D’Ega, 90 e 92
Rua do Arco do Bispo, 14/ Rua dos Peleteiros, 25 a 33
8
Rua do Mercado, 29
43
Rua de Stª Maria, 92 a 94
16
Rua de Stª Maria, 91 a 97
Rua Mouzinho Magro, 66/Rua Tenente Valadim, 1 a 7
17
Rua de Stª Maria, 99 a 105
44
Rua de Stª Maria, 68 a 76
18
Rua de Stª Maria, 119 a 131
Rua de Stª Maria, 80 e 82/ Rua Mouzinho Magro, 49 a
24
Rua D’Ega, 70 a 74
53
27
Rua dos Peleteiros, 37
Rua Vaz Preto, 13 a 17
Rua Nova, 18
47
Largo da Bela Vista, s/ n.º (Tribunal)
Praça Camões, 7/Rua Nova, 6
Rua de S. Jorge, 11 a 19
28
Rua dos Peleteiros, 38 a 42
49
Rua Mouzinho Magro, 42/Rua J. Carlos Abrunhosa, 1/3
Rua dos Oleiros, 51
Rua Mouzinho Magro, 44 e 46/Tv. da Ferradura, 2 a 6
29
Rua dos Ferreiros, 65 a 77
Tv. da Ferradura, 8 a 12
Rua dos Oleiros, 1 e 3
51
Alameda da Liberdade, 23 a 31
30
Rua da Misericórdia, 2 a 4 e Rua dos Oleiros, 30
Rua Presidente Sidónio Pais, 1 a 13
31
Rua D’Ega, 51 e 53
51A
Alameda da Liberdade, 2 e 3/Rua Rei D. Dinis, 1 e 3
Rua D’Ega, 69
Rua Mouzinho Magro, 14 a 18
Rua D’Ega, 75
Rua Mouzinho Magro, 24 e 26
34
Rua dos Ferreiros, 61 e 61A
59
Rua do Saibreiro, 32/Av. Gen. Humberto Delgado, 84/92
Rua dos Ferreiros, 63 a 81
Rua Tavares Proença Júnior, 3
Largo de S. João, 13 a 20
Rua Tavares Proença Júnior, 3A/Rua João de Deus, 15 e 23
Rua da Graça (Antiga E.S.S. Dr. Jaime Lopes Dias)
60
Rua João de Deus, 52 a 60/Al. da Liberdade, 49 a 57
35
Rua Bartolomeu da Costa, 42
Rua de Stº António, 65/Al. da Liberdade, 44 a 47
Largo de S. João, 19 a 24
Rua João de Deus, 8/Rua Tavares Proença Júnior, 5
Largo de S. João, 33 a 34
61
Rua Pres. Sidónio Pais, 16
Largo de S. João, 40 a 45
62
Praça do Rei D. José, 9 e 10
Rua Arrabalde dos Açougues, 11
63
Rua dos Prazeres, 47 e 49
Rua Arrabalde dos Açougues, 19
Rua dos Prazeres, 51
36
Rua Arrabalde dos Oleiros, 2 a 20B/Rua das Olarias,
Rua dos Prazeres, 53
34 a 76
Rua José António Morão, 68 e 70
Tv. das Olarias, 2
64
Rua Elias Garcia, 14/Rua da Quinta Nova, 5 a 25
37
Largo da Sé, 11 e 13
65
Rua Elias Garcia, 10 a 10 A/Rua José António Morão, 28 a 46
Rua das Olarias, 19 a 47
38
Rua das Olarias, 4 a 20
Rua Elias Garcia, 12
40
Largo da Sé, 1 a 3
Rua de Stº António, 12 a 16/Rua dos Prazeres, 28
Rua do Pina, 8 a 14
79
Tv. Espírito Santo, 48 e 50
41
Rua de S. Sebastião, 3 a 5
Largo da
Devesa
Centro de cultura contemporânea
Rua de S. Sebastião, 27 a 47
Biblioteca municipal
Rua de S. Sebastião, 39 a 47/Largo da Sé, 1 e 3
Serviços administrativos (Loja cidadão)
Rua dos Ferreiros, 30 a 34
Átrio da Porta de armas e painéis de azulejos do antigo
Rua dos Ferreiros, 48 a 54
Quartel de cavalaria n.º 8
ANEXO IV
Imóveis de conjunto
(Artigo 11.º)
Identificação e tipificação dos edifícios existentes nas ZUH, categorizados como «Tipo c»
REF
QUART
Localização
Todos
A totalidade dos edifícios identificados e tipificados nesta categoria encontram-se na planta de desdobramento da Planta de zonamento - D 16, sem qualquer tipo de simbologia
ANEXO V
Imóveis sem interesse
(Artigo 11.º)
Identificação e tipificação dos 169 edifícios existentes nas ZUH, categorizados como «Tipo d»
REF
QUART
Localização
REF
QUART
Localização
1
Rua do Mercado, 36
26
Rua dos Peleteiros, 78
Rua do Mercado, 38
27
Rua Nova, 14 e 16
Rua do Mercado, 30
Rua Nova, 32 (Escola 1.º ciclo)
Rua do Mercado, 26
Rua Nova, 46
Rua do Mercado, 24
Rua Nova, 60
Rua do Mercado, 16 A
28
Rua dos Oleiros, 63
Rua do Mercado, 8 a 16
29
Rua dos Peleteiros, 14
Rua da Sobreira, 1 e 3
Rua do Arco do Bispo, 18
Rua da Sobreira, 9 e 11
30
Rua D’Ega, 15 e 17
2
Rua da Sobreira, 39 a 49
Rua D’Ega, 25
4
Tv. da Sobreira, 22
Rua D’Ega, 41 e 43
Rua do Muro, 18 e 20
31
Rua dos Oleiros, 46
5
Rua do Caquelé, 5
33
Rua do Muro, 13
Rua do Caquelé, 15
Tv. do Muro, 7
Rua do Caquelé, 17 a 27
34
Rua d’Ega, 6 a 10
6
Rua da Sobreira, 14
35
Largo de S. João, 4 a 6
Rua da Sobreira, 27
Largo de S. João, 34 a 39
7
Rua da Sobreira, 2 e Rua D’Ega, 94
Largo de S. João, 3 e Rua Arrabalde dos Oleiros, 27
Rua da Sobreira, 6 a 8
Largo de S. João, 11 e Rua das Olarias, 92
8
Rua do Mercado, 45 a 49
Rua das Olarias, 82 a 90
Rua do Mercado, 41
39
Rua da Sé, 45/Rua da Figueira, 42
Rua do Mercado, 27
Rua da Figueira, 29 a 37
Rua do Mercado, 15
Rua da Amoreirinha, 2 a 6
Rua do Mercado, 3 a 7B
40
Rua da Amoreirinha, 5 a 9 (Edifícios de tardoz)
Rua da Caleja Nova, 20
Rua da Amoreirinha, 15 a 17
9
Rua do Arressário, 31 a 33
Tv. da Amoreirinha, 11 a 13A (Edifícios de tardoz)
Rua do Arressário, 7 a 13
41
Rua de S. Sebastião, 7 a 11
Rua do Torrejão, 10 a 14
Tv. do Relógio, 3 a 11
Rua da Caleja Nova, 8
42
Rua dos Ferreiros, 35 a 39
Rua da Caleja Nova, 16
Rua dos Ferreiros, 59
10
Rua da Caleja Nova, 1
43
Rua de Stª Maria, 90
Rua da Caleja Nova, 3A a 11
Rua Tenente Valadim, 33 e 35
11
Rua dos Chões, 35 a 37
44
Rua de Stª Maria, 62
Rua dos Chões, 2 e 40B
Rua Vaz Preto, 19 a 27
12
Rua da Granja, 44 a 46
47
Rua do Espírito Santo, 13 a 19
Rua da Granja, 30 a 34
Beco do Saco, 1 e 3/Rua Vaz Preto, 2 e 4
Rua de Stª Maria, 9 e 10
Rua do Espírito Santo, 4 e 8
Tv. da Granja, 4 a 6
48
Rua Tenente Valadim, 22
Tv. dos Chões, 4 e 6
56
Rua Frei Carlos Prata, 8
13
Rua de Stª Maria, 37
Rua Frei Carlos Prata, 10 a 14A
Rua de Stª Maria, 63
Rua Dr. Rafeiro, 19
Rua dos Chões, 24
Rua José Bento, 37
Rua do Arressário, 10 e 10A
Rua Padre Vilela Leitão, 9 a 11
14
Rua dos Lagares, 8
57
Rua Dr. Rafeiro, 20
Rua da Cabeça, 15
Rua José Bento, 21
15
Tv. Poço das Covas, 5 e 5A
Rua José Bento, 27
Tv. Poço das Covas, 11A
60
Rua João de Deus, 18 a 22
16
Tv. Poço das Covas, 11 a 14 e Rua Poço das Covas, 9
Rua de Stº António, 35
Rua Poço das Covas, 7
61
Rua José António Morão, 73/Rua dos Prazeres, 33 a 37
Rua da Cabeça, 14
Rua dos Prazeres, 27 a 29
Rua Poço das Covas, 1
62
Rua dos Prazeres, 13
17
Rua Poço das Covas, 10
Rua dos Prazeres, 25 a 27
Rua dos Passarinhos, 11
Rua dos Prazeres, 33
Rua dos Passarinhos, 15A
Rua dos Prazeres, 43 a 45
18
Rua dos Passarinhos, 14
63
Rua da Quinta Nova, 33 e 35
Rua dos Passarinhos, 18
Rua da Quinta Nova, 39
Rua dos Cavaleiros, 15
Rua Elias Garcia, 27
Rua dos Cavaleiros, 17 a 21
65
Rua de Stº António, 8
Rua dos Cavaleiros, 7 a 9
Rua José António Morão, 61
20
Rua Nova, 15
66
Rua de S. Marcos, 8 e 10
Rua do Arressário, 32
Rua de S. Marcos, 16
Rua do Arressário, 34 e Tv. da Rua Nova, 9
67
Rua Tavares Proença Júnior, 14 a 20
Rua do Arressário, 36
Rua de Stº António, 25
21
Rua Nova, 62
68
Largo de S. Marcos, 5 a 8/ Rua de S. Marcos, 24 a 26
Rua Nova, 64
Largo de S. Marcos, 12 a 14
Rua Nova, 66 e Rua do Arressário, 38
Rua de S. Marcos, 30 e 32
Rua do Arressário, 40
69
Rua dos Prazeres, 2 e 4
Rua dos Peleteiros, 75
Rua José António Morão, 82
Tv. da Rua Nova, 15
70
Rua das Damas, 19
22
Rua dos Peleteiros, 80 a 86
71
Rua de S. Marcos, 33
Rua do Arressário, 46 a 50
72
Rua de S. Marcos, 1A
Rua do Arressário, 56 e Rua dos Oleiros, 81
Rua de S. Marcos, 5 a 9
Rua dos Oleiros, 75 e 79
Rua de S. Marcos, 11
Rua dos Oleiros, 67
77
Rua de Santiago, 73
23
Rua dos Oleiros, 70
Rua de Santiago, 77
Tv. da Rua Nova, 39
78
Rua de Santiago, 84 e 86
24
Rua D’Ega, 76 a 78
Tv. do Espírito Santo, 5
Rua D’Ega, 82 a 86
Tv. do Espírito Santo, 7
Tv. D’Ega, 6
Tv. do Espírito Santo, 9
Rua do Muro, 39
79
Tv. do Espírito Santo, 62 a 64
Tv. do Jasmim, 3
Largo da
Devesa
Edifício principal da entrada, sem Átrio da Porta de armas (Serviços administrativos da CMCB)
25
Tv. da Rua Nova, 36 e Rua D’Ega, 109
Tv. da Rua Nova, 34
Edifício do corpo lateral (ala sudoeste)
Rua dos Oleiros, 54
Edifício da parada superior
26
Tv. da Rua Nova, 28 a 28C
Edifício da Praça 25 de abril (RTP)
ANEXO VI
Imóveis dissonantes
(Artigo 11.º)
Identificação e tipificação dos 119 edifícios existentes nas ZUH, categorizados como «Tipo e»
REF
QUART
Localização
REF
QUART
Localização
1
Rua do Mercado, 40
60
Rua Tavares Proença Júnior, 13 a 15
Rua do Mercado, 32
61
Rua José António Morão, 87
4
Tv. da Sobreira, 26
Rua dos Prazeres, 31 e 31A
5
Tv. da Sobreira, 14
62
Praça do Rei D. José, 16 e 18
Rua do Muro, 28 e 30
Praça do Rei D. José, 2
Rua do Caquelé, 11
Rua da Sé, 18
8
Rua do Mercado, 9
Rua da Sé, 30 a 36/Rua de S. Miguel, 5 a 7
Rua do Arressário, 65 e 67
Rua de S. Miguel, 3/ Rua dos Prazeres, 55 a 63
10
Rua dos Chões, 51 a 55
Rua dos Prazeres, 9 e 11
Rua da Caleja Nova, 13 a 19
Rua dos Prazeres, 15
11
Rua dos Chões, 34A
Rua dos Prazeres, 21 e 23
12
Rua da Granja, 26 a 28
Rua dos Prazeres, 29
Rua da Granja, 22
Rua dos Prazeres, 31
Rua da Granja, 10 a 14
63
Rua das Damas, 4A a 4C
Rua de Stª Maria, 19 e 20
Rua das Damas, 8
Rua de Stª Maria, 17
Rua da Quinta Nova, 33A
Tv. dos Chões, 3A
Rua da Quinta Nova, 37
Tv. Da Granja, 2
Rua da Quinta Nova, 41
Tv. Da Granja, 5
Rua da Quinta Nova, 43
Tv. Da Granja, 7 a 9
65
Rua José António Morão, 67 a 71/Rua dos Prazeres, 30 e 32
Tv. Da Granja, 11
66
Largo de S. Marcos, 2 e 3
Tv. Da Granja, 12
Rua de S. Marcos, 14
13
Rua dos Chões, 4
Rua de S. Marcos, 18
17
Rua dos Passarinhos, 2
69
Rua José António Morão, 78
18
Rua dos Passarinhos, 16
71
Rua de S. Marcos, 37
20
Tv. da Rua Nova, 36
Rua de S. Marcos, 15 a 15C
22
Rua do Arressário, 42
Rua de S. Marcos, 13/Rua António Rodrigues Cardoso, 7 a 15
Rua do Arressário, 44
72
Rua António Rodrigues Cardoso, 4 e 4A
29
Rua dos Ferreiros, 79 a 85
Rua António Rodrigues Cardoso, 6 e 6A
33
Rua D’Ega, 34 e 36
75
Rua Cardeal da Mota, 1
Tv. do Muro, 9
77
Rua da Granja, 21
34
Rua D’Ega, 2
Rua da Granja, 29
Rua D’Ega, 10 e 12
Rua de Santiago, 69
35
Largo de S. João, 2
Rua de Santiago, 73 e 75
Rua Arrabalde dos Oleiros, 11 a 23
Rua de Santiago, 79
Largo de S. João, 9A a 10A
Rua de Santiago, 87 e 89
Largo de S. João, 32
78
Rua Dadrá, 1 e 3
Rua da Graça, 2
Rua Dadrá, 5 e 7
36
Rua Arrabalde dos Oleiros, 10 a 20B
Rua Dadrá, 9
Rua Arrabalde dos Oleiros, 27
Rua Dadrá, 11
Rua Arrabalde dos Oleiros, 30 a 38
Rua Dadrá, 17 e 19
Rua Arrabalde dos Oleiros, 44 e a 46
Rua Dadrá, 21
Rua das Olarias, 22
Rua de Santiago, 72 a 76
37
Rua dos Ferreiros, 88 a 92
Tv. do Espírito Santo, 13
Edifício Central Comunicações, Rua Postiguinho de Valadares
Tv. do Espírito Santo, 19
38
Tv. das Olarias, 6 a 12
Tv. do Espírito Santo, 21
39
Rua da Amoreirinha, 8
Tv. do Espírito Santo, 23
40
Tv. da Amoreirinha, 15 a 17
79
Rua Dadrá, s/n.º, construção em pedra incluindo logradouro
41
Rua Postiguinho de Valadares, 11
Tv. do Espírito Santo, 2 e 4
42
Rua dos Peleteiros, 11 a 21
Tv. do Espírito Santo, 6 e 8
44
Rua de Stª Maria, 40 a 60
Tv. do Espírito Santo, 10
Rua Vaz Preto, 31 a 39
Tv. do Espírito Santo, 22 a 28
46
Rua do Espírito Santo, 8 e edifício adjacente (Tv. Espº Santo)
Tv. do Espírito Santo, 36 a 40
48
Rua Tenente Valadim, 24
Tv. do Espírito Santo, 52
56
Rua Dr. Rafeiro, 13
Tv. do Espírito Santo, 54 e 56
57
Rua José Bento, 29 a 31
Rua de Santiago, 68 e 70
59
Rua João de Deus, 25
80
Rua de Santiago, 53 a 55
Rua João de Deus, 27
Rua de Santiago, 57 a 59
60
Rua João de Deus, 10 a 14
Rua de Santiago, 61 a 63
Rua João de Deus, 50
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
81542 ― ssaigt.dgterritorio.pt
81899 ― ssaigt.dgterritorio.pt
81900 ― ssaigt.dgterritorio.pt
618910741