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A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respetivo currículo. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 21 de fevereiro de 2024.” Nota Curricular Formação Académica: 2001 - Licenciatura em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa. Experiência profissional: Diretor de Departamento Administrativo, Jurídico e de Recursos Humanos - regime de substituição, Câmara Municipal de Vila Real de Santo António [01/01/2022-Atual]; Chefe de Gabinete - Câmara Municipal de Vila Real de Santo António [16/10/2021-31/12/2021]; Adjunto do Presidente - Câmara Municipal de Vila Real de Santo António [16/04/2021-15/10/2021] Técnico Superior Principal - Direito, Câmara Municipal de Vila Real de Santo António [01/12/2008-15/04/2021]; Técnico Superior de 1.ª Classe - Direito, Câmara Municipal de Vila Real de Santo António - [01/09/2005-30/11/2008]; Técnico Superior de 2.ª Classe - Direito - Câmara Municipal de Vila Real de Santo António [01/11/2001-31/08/2005]; Responsável pela área de informática, até ao ingresso na carreira de Técnico Superior Câmara Municipal de Vila Real de Santo António [1989-2001]; Responsável pela informatização de todos os serviços da Câmara Municipal, a partir de 1989. Formação Profissional: Código dos Contratos Públicos, AMAL Comunidade Intermunicipal do Algarve [17/08/2023-18/08/2023], Faro; Gestão da Formação, AMAL Comunidade Intermunicipal do Algarve [29/05/2023-18/07/2023], Faro; O novo regime de Tramitação do Procedimento Concursal na Administração Pública, Incurso - Consultoria e Formação Profissional, L.^da [13/01/2023], Guimarães; Capacitação em Ordenamento do Território e Urbanismo - AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve [29/11/2022-10/03/2023], Faro; Gestão de Conflitos - Núcleo de Estudos e Intervenção Psicológica IMEIP [02/07/2019], Vila Real de Santo António; Burnout e Esgotamento Laboral - Núcleo de Estudos e Intervenção Psicológica [27/06/2019], Vila Real de Santo António; Ação de Formação “Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro”, APFIPP Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios [10/12/2014], Lisboa; Curso de Formação Profissional - Regime Jurídico - Aquisição de Bens e Serviços Significado, Consultoria, Formação e Informática, L.^da [24/03/2008-27/03/2008]; Curso de Formação Profissional - Gestão de Projetos - Significado, Consultoria, Formação e Informática, L.^da [03/12/2007-07/12/2007] Participou no I Encontro de Contabilidade, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC [24/09/2007-26/09/2007], Brasil; Participou no Mini-Curso - Metodologia de Artigo Científico, durante o I Encontro de Contabilidade Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC, Brasil; Ação de Formação - O Novo Regime Jurídico dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas; FRH Formação de Recursos Humanos de Albufeira [27/07/2007], Albufeira; Curso de Formação Profissional - Liderança e Gestão de Conflitos, STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local [21/05/2007-01/06/2007], Vila Real de Santo António; Curso de Formação Profissional - Novo Regime de Arrendamento Urbano, CEFA Centro de Estudos e Formação Autárquica [21/03/2007], Coimbra; Curso de Formação Profissional - Socorrismo, Significado, Consultoria, Formação e Informática, L.^da [26/02/2007-01/03/2007]; Curso de Formação Profissional - Procedimento Administrativo - CEFA Centro de Estudos e Formação Autárquica [20/03/2006-24/03/2006], Coimbra; Curso de Formação Profissional - Contencioso Administrativo, ITIC Instituto Técnico para a Indústria da Construção [02/03/2006], Lisboa; Ação de Formação em Metodologias e Práticas de Animação [14/01/2006], Vila Real de Santo António; Curso sobre o Regime Jurídico de Férias Faltas e Licenças - CEFA Centro de Estudos e Formação Autárquica [09/05/2005-12/05/2005]; Formação Pedagógica Inicial de Formadores, IEFP Instituto do Emprego e Formação Profissional [25/02/2004-23/04/2004] Vila Real de Santo António; Curso sobre o Procedimento Administrativo - CEFA Centro de Estudos e Formação Autárquica [17/11/2003-21/11/2003], Coimbra; I Curso de Processo Penal - Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados [2/10/2002-07/12/2002], Faro; I Curso sobre o Regime Geral das Contraordenações - Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados [21/09/2002], Tavira; Curso sobre o novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - CEFA Centro de Estudos e Formação Autárquica [04/03/2002-08/03/2002], Vila Real de Santo António; Curso sobre o novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação [21/01/2002]-[25/01/2002], Vila Real de Santo António; II - Nomeação de Nuno Alexandre Madeira Cavaco, como Diretor de Departamento Financeiro e de Atividades Económicas, em regime de comissão de serviço. “No âmbito do concurso para provimento de um lugar de chefia intermédia de 1.º grau: Diretor de Departamento Financeiro e de Atividades Económicas, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2023 e na Bolsa de Emprego (BEP) com o código de oferta n.º OE202310/0726 e no jornal de expansão nacional “Público” de 21 de dezembro de 2023, e após ter sido dado cumprimento ao disposto no n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro e alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, aplicável à Administração Local por força do disposto no artigo 2.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nomeio Nuno Alexandre Madeira Cavaco, como Diretor Financeiro e de Atividades Económicas, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por igual período de tempo. A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respetivo currículo. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 01 de abril de 2024.” Nota curricular Formação Académica: Licenciatura em Economia, Universidade do Algarve; Experiência Profissional: Desde 2021 - Técnico Superior - Inserido no Setor de Contratação e Aprovisionamento; Coordenação do setor de contratação; Gestor de procedimentos e compras; elaboração de contratos; Coordenação da implementação da faturação eletrónica, Ambiolhão, Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M.; 2019-2021 - Técnico superior/Gestor financeiro, Inserido na Divisão Gestão Financeira - Município de Faro; 2011-2019 - Técnico superior, Inserido na Unidade de Central de Compras e Finanças - Comunidade Intermunicipal do Algarve, Faro; 2013-2017 - Contabilista certificado (Trabalhador Independente) - Responsável pelas áreas da contabilidade, fiscalidade e segurança social de diversas entidades; 2009-2011 - Técnico/analista financeiro e gestor de projetos, Associação Terras do Baixo Guadiana, Alcoutim; 2008-2009 - Auditor/revisor legal de contas estagiário DFI& Associados, SROC, S. A. Formação Profissional: Pós-graduação em Administração e Desenvolvimento Regional, Universidade do Algarve; Apoio à tomada de Decisão em folha de cálculo (Excel): Análise de Gestão de Dados: 2.4 (6h) - INA - Instituto Nacional de Administração, I. P.; Pressuposto do acréscimo, NCRF 19 e NCRF 20 (8h) - Ordem dos Contabilistas Certificados; Sistema de custeio e de contabilidade de gestão (8h) - Ordem dos Contabilistas Certificados; Seminário “Empreitadas de Obras Públicas - contratação à execução do contrato” (6,5h) - Ordem dos Engenheiros; Contratação Pública (8h) - Ordem dos Contabilistas Certificados; A contabilidade de gestão no SNC-AP (8h) - Ordem dos Contabilistas Certificados; Planeamento e implementação de Gestão do sucesso sustentado de uma organização: Uma abordagem da gestão pela qualidade (8h) - Ordem dos Contabilistas Certificados; Gestão de projetos e controle de tarefas do contabilista certificado (8h) Ordem dos Contabilistas Certificados; Webinar Ilink - Faturas eletrónicas (2h) - Acin ICIoud Solutions L.^da; Ferramentas Digitais (8h) - Ordem dos Contabilistas Certificados; O Gestor e a Execução do Contrato (4h) - Ano - Sistemas de Informática e Serviços, L.^da; Power BI (8h) - Ordem dos Contabilistas Certificados; Orçamento de Estado 2023 (8h) - Ordem dos Contabilistas Certificados; Excel Avançado (8h) - Ordem dos Contabilistas Certificados; Otimização e gestão de dados em Excel (28h) - INA - Instituto Nacional de Administração; A Revisão de Preços nos Contratos Públicos (4h) - Ano -Sistemas de Informática e Serviços, L.^da; Power BI - Elaboração de Dashboards (nível 2) (14h) - INA - Instituto Nacional de Administração, I. P.; Power BI - Elaboração de Dashboards (nível 1) (14h) - INA - Instituto Nacional de Administração, I. P.; Introdução à Inteligência Artificial (14h) - INA - Instituto Nacional de Administração, I. P.; Data Scientist - Transformar dados em conhecimento - Fundamentos (7h) - INA - Instituto Nacional de Administração, I. P.; Reequilíbrio financeiro dos contratos - como proceder (3h) - Associação, Observatório Económico e Social das Autarquias Locais (OESAL); Alterações ao Código dos Contratos Públicos (6h) - Skillmind e Associação, Observatório Económico e Social das Autarquias Locais (OESAL); Word na Prática (8h) - Recode e CDI Portugal; Novas alterações ao Código Contratos Públicos (7h) - Ano - Sistemas de Informática e Serviços, L.^da; A Fundamentação na Contratação Pública, como um Elemento Basilar Contratação Pública (1,5h) - Associação Portuguesa dos Contratos Públicos; SNC-AP - Prestação de Contas 2020 - Do balanço de abertura ao relato (10,5h) - Agência de Competências e Estudos Avançados para a Administração Pública; Curso Prático em Gestão de Procedimentos de Contratação Pública Contratação Pública (40h) - Comunilog Consulting, L.^da; Sistema de Normalização Contabilística - Administração Pública (24h) - INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas; Orçamento de Estado 2019 - Principais Normas com Impacto nas Autarquias Locais (7h) - Comunidade Intermunicipal do Algarve; Sistema de Normalização Contabilística-Administração Pública (14h) - Comunidade Intermunicipal do Algarve; Lei do Orçamento de Estado 2017 - Implicações nas Autarquias Locais (7h) - Comunidade Intermunicipal do Algarve; Contabilidade Pública para não financeiros (28h) - INA - Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas; Sistema de Normalização Contabilística - Administração Pública (8h) Ordem dos Contabilistas Certificados; Sistema de Normalização Contabilística - Administração Pública (14h) - AIRC; Acordos quadro e centrais de compras (14h) - INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas; OE 2016 - Orçamento do estado 2016 e aprofundamento das mais recentes alterações fiscais (8h) - Ordem dos Contabilistas Certificados. Código dos Contratos Públicos (14h) - Comunidade Intermunicipal do Algarve; Novo Código do Procedimento Administrativo (7h) - Comunidade Intermunicipal do Algarve. 19 de abril de 2024. - O Vereador da Câmara Municipal, Fernando Jorge Hipólito Horta. 31762444571:T47c,“No âmbito do concurso para provimento de um lugar de chefia intermédia de 1.º grau: Diretor de Departamento Administrativo, Jurídico e Recursos Humanos, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2023 e na Bolsa de Emprego (BEP) com o código de oferta n.º OE202310/0726 e no jornal de expansão nacional “Público” de 21 de dezembro de 2023, e após ter sido dado cumprimento ao disposto no n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro e alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, aplicável à Administração Local por força do disposto no artigo 2.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nomeio Ernesto Nobre Ramos, como Diretor de Departamento Administrativo, Jurídico e Recursos Humanos, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por igual período de tempo. A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respetivo currículo. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 21 de fevereiro de 2024.”72:T466,“No âmbito do concurso para provimento de um lugar de chefia intermédia de 1.º grau: Diretor de Departamento Financeiro e de Atividades Económicas, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2023 e na Bolsa de Emprego (BEP) com o código de oferta n.º OE202310/0726 e no jornal de expansão nacional “Público” de 21 de dezembro de 2023, e após ter sido dado cumprimento ao disposto no n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro e alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, aplicável à Administração Local por força do disposto no artigo 2.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nomeio Nuno Alexandre Madeira Cavaco, como Diretor Financeiro e de Atividades Económicas, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por igual período de tempo. A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respetivo currículo. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 01 de abril de 2024.”6d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 10229/2024/2\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_10229-2024-2#legislation\",\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 10229/2024/2\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_10229-2024-2\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Aviso (extrato) n.º 10229/2024/2 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"10229/2024/2\",\"legislationType\":\"Aviso\",\"legislationDate\":\"2024-05-14\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"aviso-extrato_10229-2024-2\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_1b21317b9213bdf2998b2c3ff8ab1b3d","lawCodeKey":null,"urlSlug":"aviso-extrato_10229-2024-2","title":"Aviso (extrato) n.º 10229/2024/2","shortTitle":null,"type":"AVISO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-05-14T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"10229/2024/2","effectiveDate":"2024-05-14T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"864689747_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"10229/2024/2","title":"Aviso (extrato) n.º 10229/2024/2","fullPath":"Aviso (extrato) n.º 10229/2024/2","slug":"diploma-10229/2024/2","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"864689747_text","elementKey":"text_864689747","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"864689747_text","elementId":"864689747_text","elementKey":"text_864689747","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Aviso (extrato) n.º 10229/2024/2","elementPath":"Aviso (extrato) n.º 10229/2024/2","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$70","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:c721abe816987e7c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Aviso (extrato) n.º 10229/2024/2","styles":{}}]},{"id":"b:0361b900e499d655","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nos termos da Lei n.º 02/2004, de 15/01, na redação atual, adaptada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29/08, tornam-se públicas as seguintes nomeações em cargos de direção intermédia de 1.º grau:","styles":{}}]},{"id":"b:0a97dc0300ff117c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"I - 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Nomeação de Nuno Alexandre Madeira Cavaco, como Diretor de Departamento Financeiro e de Atividades Económicas, em regime de comissão de serviço.","styles":{}}]},{"id":"b:7af31e618072bc07","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"$72","styles":{}}]},{"id":"b:89df4152dd3c2f5b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nota curricular","styles":{}}]},{"id":"b:eafcebb7397819e7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Formação Académica: Licenciatura em Economia, Universidade do Algarve;","styles":{}}]},{"id":"b:126d163a027c8b1f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Experiência Profissional:","styles":{}}]},{"id":"b:f5cb71844a7f4b2d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Desde 2021 - Técnico Superior - Inserido no Setor de Contratação e Aprovisionamento;","styles":{}}]},{"id":"b:ae9a094f70572439","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Coordenação do setor de contratação; Gestor de procedimentos e compras; elaboração de contratos; Coordenação da implementação da faturação eletrónica, Ambiolhão, Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. 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