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Nota curricular 1 - Dados Pessoais: André Gonçalo Viana Parracho; Nascido em 30 de abril de 1984; Natural de São Jorge de Arroios, Concelho de Lisboa. 2 - Habilitações literárias: Licenciatura de Bolonha em Engenharia Civil, no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. Mestrado de Bolonha em Engenharia Civil, no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. 3 - Experiência Profissional: Julho de 2021 até ao momento, Técnico Superior na Câmara Municipal de Lisboa, na Direção Municipal de Manutenção e Conservação, Departamento de Infraestruturas e Obras de Arte, Divisão de Infraestruturas; Agosto de 2020 até julho 2021, Direção de Obra na Vanhorth One - Consultoria, Engenharia e Construção, L.^da; Janeiro de 2020 até julho 2020, Engenheiro Fiscal de Construção Civil na WTEAM PM Consulting, Unip. L.^da; Março de 2018 a janeiro de 2020, Engenheiro Fiscal de Construção Civil na VHM - Vítor Hugo - Coordenação e Gestão de Projetos, S. A.; Dezembro de 2017 a março de 2018, Direção de Obra na Tecniconstroi, L.^da; Julho de 2017 a dezembro de 2017, Engenheiro Fiscal de Construção Civil na SOPSEC - Sociedade de Prestações de Serviços de Engenharia, S. A.; Janeiro de 2017 a junho de 2017, Gestor de Contrato de Manutenção na Tecci, L.^da - Manutenção Comercial & Industrial; Setembro de 2016 a dezembro de 2016, Engenheiro Fiscal de Construção Civil na Enghisphera - Engenharia, L.^da; Março de 2011 a agosto de 2016, Engenheiro Fiscal na CONSULGAL - Consultores de Engenharia e Gestão, S. A. 4 - Formação Profissional: Participação em diversos cursos, seminários, conferências e ações de formação, dos quais se destacam: Código dos Contratos Públicos: Execução do Contrato em 2025, com a duração de 21 horas pela Câmara Municipal de Lisboa; Curso de Autocad em 2024, com a duração de 35 horas pela Câmara Municipal de Lisboa; Participação no Webinares “Pedidos de reposição do equilíbrio financeiro dos contratos e compensações financeiras segundo critérios de equidade - como proceder. Em 2022, com a duração de 2 horas pelo Incurso - Consultoria e Formação Profissional, L.^da; Curso de Formação “A Gestão de Projetos com Base na Norma ISSO 21500” em 2014, pela CONSULGAL, Consultores de Engenharia e Gestão; Curso de Formação de SAP2000 em 2012, pelo Instituto Superior Técnico; Ação de Sensibilização de segurança da Aviação Civil pelo INAC (Instituto Nacional de Aviação Civil) em 2012. 31999431179:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 10493/2026/2\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_10493-2026-2#legislation\",\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 10493/2026/2\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_10493-2026-2\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Aviso (extrato) n.º 10493/2026/2 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"10493/2026/2\",\"legislationType\":\"Aviso\",\"legislationDate\":\"2026-05-07\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L7b",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"aviso-extrato_10493-2026-2\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_f7548030e5391e82d64775c4d505f58f","lawCodeKey":null,"urlSlug":"aviso-extrato_10493-2026-2","title":"Aviso (extrato) n.º 10493/2026/2","shortTitle":null,"type":"AVISO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-05-07T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"10493/2026/2","effectiveDate":"2026-05-07T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1112913457_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"10493/2026/2","title":"Aviso (extrato) n.º 10493/2026/2","fullPath":"Aviso (extrato) n.º 10493/2026/2","slug":"diploma-10493/2026/2","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1112913457_text","elementKey":"text_1112913457","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1112913457_text","elementId":"1112913457_text","elementKey":"text_1112913457","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Aviso (extrato) n.º 10493/2026/2","elementPath":"Aviso (extrato) n.º 10493/2026/2","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$7c","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:2e9ea2ac4df5f88b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Aviso (extrato) n.º 10493/2026/2","styles":{}}]},{"id":"b:21ac5e7892eadba7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2004, de 20 de junho, e no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ambas na sua redação atual, e no uso da competência delegada pela Senhora Vereadora Francisca Parreira, através do Despacho n.º 02/2025-2029, de 12-12-2025, torna-se público a designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau - 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