A rede ferroviária integra as infraestruturas das linhas de caminho-de-ferro do Norte, aplicando-se o estabelecido na lei e regulamentos específicos em termos de gestão e funcionamento e salvaguarda das zonas de servidão.
A rede ferroviária integra as infraestruturas das linhas de caminho-de-ferro do Norte, aplicando-se o estabelecido na lei e regulamentos específicos em termos de gestão e funcionamento e salvaguarda das zonas de servidão.