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Artigo 16.º — Qualificação do solo rústico

Vigente desde: 23/07/2020

Em função do uso dominante, o solo rústico integra as seguintes categorias, identificadas na Planta de Ordenamento:

  1. a)Espaços agrícolas;
    1. i)Espaços agrícolas de produção;
    2. ii)Espaços agrícolas de produção agropecuária;
  2. b)Espaços florestais:
    1. i)Espaços florestais de produção;
    2. ii)Espaços florestais de conservação;
    3. iii)Espaços mistos.
  3. c)Espaços de exploração de recursos geológicos;
  4. d)Espaços naturais e paisagísticos;
  5. e)Espaços culturais:
    1. i)Monumento Natural das Pegadas dos Dinossáurios;
    2. ii)Santuário de Nossa Senhora da Ortiga;
    3. iii)Capela de São Sebastião.
  6. f)Espaços de ocupação turística - Parque do Agroal;
  7. g)Espaços de equipamentos e infraestruturas estruturantes:
    1. i)Parque Ribeirinho de Ourém Poente;
    2. ii)Aeródromo;
    3. iii)Complexo de Equipamentos do Carregal;
    4. iv)Áreas de desporto motorizado;
    5. v)Pista de Ultraleves de Pias Longas.
  8. h)Aglomerados rurais:
    1. i)Tipo I;
    2. ii)Tipo II;
  9. i)Espaços de unidades industriais isoladas.
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