Procedimento concursal comum, com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), para exercício de funções no Atendimento Técnico