Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistentes operacionais Vítor Manuel de Oliveira Fernandes, Marcelo Augusto Reis Lopes, Paulo Sérgio Sousa Ribeiro e Joel Araújo Gonçalves com efeitos ao dia 4 de maio de 2026 e Marco Paulo Fernandes Machado.