79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T39ee,Aviso (extrato) n.º 18221/2023 Sumário: Lista nominativa de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional, para o Município da Lourinhã. Lista nominativa de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional para o Município da Lourinhã Nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades e das intermunicipais no domínio da saúde, torna-se publica a lista nominativa, homologada pelo Senhor Secretario de Estado da Saúde, em 11/08/2023, dos trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira de assistente operacional, que exercem funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e que transitaram para o mapa de pessoal do Município da Lourinhã, com efeitos a 1 de julho de 2023: Lista nominativa de transição de assistente operacionais para a Câmara Municipal da Lourinhã (artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro)

Caracterização de posto de trabalho	Nome	Carreira	Categoria	Nível remuneratório	Observações

Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo compor esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário à manutenção e reparação dos mesmos.	Carolina Marques Santos Gil.	Assistente operacional	Assistente operacional	4	a)
	Maria Judite Tome Martins.	Assistente operacional	Assistente operacional	4	a)
	Amélia Maria Luz Fernandes.	Assistente operacional	Assistente operacional	9	a)
	Maria Céu Conçeição Santos Joana.	Assistente operacional	Assistente operacional	9	a)
	Sónia Marisa Oliveira Silvério Fernando.	Assistente operacional	Assistente operacional	4	b)
	Vera Lúcia Sousa Gomes Vicente.	Assistente operacional	Assistente operacional	4	d)
	Cláudia Isabel Santos Maurício.	Assistente operacional	Assistente operacional	4	d)

a) Trabalhador com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado; b) Trabalhador em Mobilidade; d) Trabalhador com Contrato de Trabalho a Termo Certo. 31 de agosto de 2023. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade. 31684600277:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 18221/2023\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_18221-2023#legislation\",\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 18221/2023\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_18221-2023\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Aviso (extrato) n.º 18221/2023 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"18221/2023\",\"legislationType\":\"Aviso\",\"legislationDate\":\"2023-09-21\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"aviso-extrato_18221-2023\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_7aeec37639cabf340726ce8a5a7029c9","lawCodeKey":null,"urlSlug":"aviso-extrato_18221-2023","title":"Aviso (extrato) n.º 18221/2023","shortTitle":null,"type":"AVISO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2023-09-21T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"18221/2023","effectiveDate":"2023-09-21T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"221904060_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"18221/2023","title":"Aviso (extrato) n.º 18221/2023","fullPath":"Aviso (extrato) n.º 18221/2023","slug":"diploma-18221/2023","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"221904060_text","elementKey":"text_221904060","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"221904060_text","elementId":"221904060_text","elementKey":"text_221904060","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Aviso (extrato) n.º 18221/2023","elementPath":"Aviso (extrato) n.º 18221/2023","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","drReference":null,"summary":"Lista nominativa de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional, para o Município da Lourinhã","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]