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	Valores em Euros

Atestado/Justificação Administrativa...	7,50
Taxa de Urgência (24 horas)...	15,00
Multas e penalidades...	25,00
Certificação de fotócopias:
Documento até 4 página inclusive...	20,00
A partir da 5.ª página, por cada página a mais (Até ao limite de 150 unidades)...	1,00
Fotocopias A4 preto e branco...	0,15
Fotocopias A4 preto e branco frente e verso...	0,30
Fotocopias A4 cores...	0,50
Fotocopias A4 cores frente e verso...	1,00
Fotocopias A3 preto e branco...	0,50
Fotocopias A3 preto e branco frente e verso...	1,00
Fotocopia A3 a cores...	1,20
Fotocopias A3 cores frente e verso...	2,40
Envio de email...	2,00
Envelopes A4...	0,25
Envelopes A5...	0,20
Envelopes DL...	0,10
Micas A4...	0,20
Artigos de heráldica da Freguesia:
Crachás *...	2,50
Crachás bordados *...	3,50
Bandeiras...	35,00
Pin's *...	1,50
Cassetes DVD...	5,00
Estatueta da Batalha D'Ourique...	45,00
Copo em vidro de pé alto da Freguesia...	3,50
Postal da Freguesia...	1,00

* Isenção para estudantes residentes na freguesia. ANEXO II Licenças de Canídeos, Gatídeos e Furões

	Valores em Euros

A - Cães de companhia...	9,00
B - Cães com fins económicos...	9,00
C - Cães para fins militares...	9,00
D - Cães para investigação científica...	9,00
E - Cães de caça...	7,00
F - Cães Guia... G - Cães potencialmente perigosos...	9,00 15,00
H - Cães perigosos...	25,00
I - Gatos...	5,00
J - Furões...	9,00

ANEXO III Mercado Municipal da Freguesia

	Valores em euros

Ocupação de Banca (dia)...	2,00
Ocupação de Banca (mês)...	20,00
Terrado (dia)...	5,00
Talho (mês)...	108,00

ANEXO IV Cemitérios

	Valores em euros

Concessão de sepulturas perpétuas...	1 000,00
Licença para colocação de campa...	120,00
Alvarás e averbamentos...	8,00
Taxa de Inumação - cova de 1,15m...	200,00
Taxa de Inumação - covato duplo...	230,00
Abertura de cova simples pela primeira vez...	235,00
Abertura de cova dupla pela primeira vez...	265,00
Taxa de exumação...	140,00
Taxa de abertura de ossário...	20,00
Transladação...	250,00
Taxa de retirada de ossadas...	60,00
Taxa de Inumação de Jazigos...	100,00
Arranjo de covato com forma...	16,00
Ocupação de Ossários:
Pelo período de 1 ano...	60,00
Pelo período de 10 anos...	250,00
Pelo período de 20 anos...	400,00
Pelo período de 50 anos...	750,00
Pelo período de 99 anos + 1...	900,00
Casa Mortuária:
Ocupação por meio dia...	40,00
Ocupação por dia...	75,00

ANEXO V Publicidade

	Valores em euros

Chapas, placas, tabuletas - mês
Painéis, Mupis e semelhantes, por metro quadrado ou fração:
a) Mupis, Bandeirolas e Painéis por mês...	30,00
b) Mupis, Bandeirolas e Painés por ano...	300,00

ANEXO VI Utilização das Instalações

	Valores em euros

Pavilhão Multiusos:
Para Coletividades/Associações da Freguesia (Dia):
Com água e luz incluído sem loiça...	125,00
Com água, Luz e Loiça...	150,00
Gás M3...	14,00
Para Habitantes da Freguesia:
Com água e luz incluído s/ loiça...	175,00
Com água, luz e loiça...	200,00
Gás M3...	14,00
Para Instituições do Concelho (Dia):
Com água e luz incluído sem loiça...	225,00
Com água, luz e loiça...	250,00
Aluguer de Loiça p/Fora:
Pratos/Tigelas/Taças/copos (cada Peça)...	0,08
Garfos/Facas/colheres (cada Peça)...	0,08
Travessas/Terrinas/Jarros (cada Peça)...	0,20
Tachos/Panelas/Frigideiras, etc. (cada Peça)...	5,00
Sala para Formação (1 Dia)...	60,00
Sala para Formação (1/2 Dia)...	30,00
Casa da Cultura - Sala (1 Dia)...	60,00
Quintinha Pedagógica para crianças até 12 anos (1 Dia)...	60,00

3172300556d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 1826/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_1826-2024#legislation\",\"name\":\"Aviso (extrato) n.º 1826/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/aviso-extrato_1826-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Aviso (extrato) n.º 1826/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"1826/2024\",\"legislationType\":\"Aviso\",\"legislationDate\":\"2024-01-24\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"aviso-extrato_1826-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_cdd0203e44a4192d3c9f9ad3a99ecdce","lawCodeKey":null,"urlSlug":"aviso-extrato_1826-2024","title":"Aviso (extrato) n.º 1826/2024","shortTitle":null,"type":"AVISO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-01-24T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"1826/2024","effectiveDate":"2024-01-24T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"838660036_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"1826/2024","title":"Aviso (extrato) n.º 1826/2024","fullPath":"Aviso (extrato) n.º 1826/2024","slug":"diploma-1826/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"838660036_text","elementKey":"text_838660036","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"838660036_text","elementId":"838660036_text","elementKey":"text_838660036","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Aviso (extrato) n.º 1826/2024","elementPath":"Aviso (extrato) n.º 1826/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Freguesia de Vila Chã de Ourique","drReference":null,"summary":"Tabela geral de taxas, licenças e outras receitas da freguesia de Vila Chã de Ourique","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"] 17:["$","$L75",null,{"code":"aviso-extrato_1826-2024","children":["$","$L77",null,{"slug":"aviso-extrato_1826-2024","code":"aviso-extrato_1826-2024","children":["$","$L4",null,{"parallelRouterKey":"children","error":"$79","errorStyles":[],"errorScripts":null,"template":["$","$L12",null,{}],"templateStyles":"$undefined","templateScripts":"$undefined","notFound":[["$","$L7b",null,{}],[]],"forbidden":"$undefined","unauthorized":"$undefined"}]}]}]